NOTA DE ESCLARECIMENTO

A Secretaria de Turismo vem esclarecer a população a respeito de notícias manipuladas e mentirosas sobre uma falsa compra de fogos de artifício por parte desta Secretaria. Em primeiro lugar, foi realizado apenas um “registro de preço” e não uma compra. Registro de preços é uma forma simplificada de contratação, precedida de licitação. A administração não tem a obrigação de contratar a totalidade dos itens constantes no registro de preços, pois é previsto no Edital de licitação que as quantidades licitadas representam estimativas de consumo. Esta modalidade traz economia à administração pública, pois evita se realizar diversas compras no decorrer de um ano e não gera obrigações na aquisição dos produtos que tiveram seus preços registrados. É como fazer um orçamento para uma compra doméstica: se coloca no papel tudo o que pode ser necessário para a casa, faz-se uma pesquisa de preço, e compra-se apenas o que for necessário, pelo menor preço. O que foi feito foi apenas um registro de preço, onde se deve colocar tudo o que se pode contratar, para no caso de precisar realizar a compra, o registro já estar pronto. Em 2015, a Secretaria de Turismo utilizou R$ 44.285,00 em fogos de artifício em aproximadamente cinco festividades distintas, dando uma média de R$ 8.857,00 por evento. A estimativa para 2016 é de utilizar um pouco mais, já que muito mais eventos estão programados em relação ao ano passado. É importante que fique claro que o que foi feito foi um registro de preço, o que não significa que todos os produtos orçados serão realmente adquiridos. O registro de preço é uma forma de adiantar o processo de licitação em caso de necessidade de compra. Todas estas informações foram prestadas pelo Secretário Municipal de Turismo Ênio Januário do Nascimento. Por isso, gostaríamos de mais uma vez reafirmar o compromisso desta pasta com a transparência e um trabalho de desenvolvimento e incentivo ao turismo de nossa cidade, e, sempre que necessário, prestar esclarecimentos à população ou a quem possa interessar reiterando a seriedade dos profissionais à frente deste trabalho. Maiores informações, Secretaria de Turismo (41) 3482 - 1249 e/ou Departamento de Licitações (41) 3482 - 1599.