Equipes da Prefeitura estão hoje nas comunidades do Puruquara e Tromomô realizando cadastros do programa Estrelas do Mar

Nesta sexta-feira (24) as comunidades insulares do Puruquara e  Tromomô recebem a visita das Prefeitura de Guaraqueçaba, estão realizando o cadastramento "in loco" das mulheres interessadas em participar do programa Estrelas do Mar, por meio de sua Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento  Sustentável.

Próximas comunidades

Na Segunda-feira (27) as comunidades atendidas serão: Barra da Ararapira, Vila Fátima, Abacateiro, Sebuí, Rita e Canudal, na quarta-feira dia (29) o cadastro será realizado na comunidade do Ipanema, atendendo a uma antiga reivindicação das mulheres pescadoras que finalmente vão ser contempladas no Programa Estrelas do Mar. Dando sequência e finalizando os cadastros, a partir do (30) as mulheres pescadoras dos bairros Cerquinho, Costão e demais bairros da Sede do município onde residam pescadoras poderão realizar os cadastros na Secretaria de Meio Ambiente e Centro de Referência da Assistência Social  - CRAS.

Documentos necessários para realizar o cadastro

Documento de Identidade (RG)

CPF

NIS

Registro Geral da Pesca - RGP  - Pesca Profissional Artesanal - PPA - De ambos cônjuges (marido e mulher)

Documentos do Grupo familiar, filhos, esposo e demais moradores

Quem pode participar

 Estarão aptas a se inscrever como beneficiária do Programa "Estrelas do Mar" as mulheres residentes em comunidades insulares pesqueiras e costeiras que se enquadrarem nos critérios sociais estabelecidos pela Secretaria Municipal de Ação Social, da Criança, Adolescente, Idoso e Assuntos da Família, sendo eles:

 I ? Beneficiárias de Programas Sociais do Governo Federal cadastradas no CadÚnico;

II -  Mulheres declaradas pescadoras ou esposas de pescadores;

III -  Terão preferência as mulheres que se encontrem em situação de risco e/ou vulnerabilidade social, preferencialmente aquelas em situação de baixa renda que se proponham a desenvolver as atividades de coleta seletiva, educação ambiental, dentre outras, especificadas no artigo Art. 13 dessa Lei. 838/2021

Após análise dos critérios acima estabelecidos, somente serão aceitas como beneficiárias do Programa Estrelas do Mar, as mulheres selecionadas por meio da emissão positiva de parecer social, a ser emitido por Técnico Social - Assistente Social da Secretaria Municipal de Ação Social, da Criança, Adolescente, Idoso e Assuntos da Família.

Prefeitura oferece contra-partida para complementar renda das participantes do programa

Como contrapartida ao cumprimento das atividades propostas no Programa será concedida mensalmente, 01  cesta básica para cada uma das 400 beneficiárias como forma de complementar a renda, sendo uma alternativa de subsistência para estas famílias.

Prefeitura de Guaraqueçaba

Por nossa terra. Por nosso Povo.

Anexos

Sonora